APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

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COMUNICADO: PROCEDIMENTOS INTERNOS, OBRIGATÓRIOS, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

A APROESP – Associação dos Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.622.322/0001-03, com Sede a Av. Dr. Mário Galvão, 574 – Jardim Bela Vista, São José dos Campos, SP e Subsede à Rua Duque de Caixas, 331, 3º andar, Sala 311, Edif. Central Offices, […]

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Comunicado: contribuição previdenciária de pessoas com doenças incapacitantes

  A São Paulo Previdência informa que, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 1.354/2020, a partir de 6 de junho de 2020, não haverá mais isenção de contribuição previdenciária sobre o dobro do valor do teto do RGPS para aposentados e pensionistas civis com doenças incapacitantes. Essa nova regra passará a a […]

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Entenda as mudanças na contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis

  Conforme Lei Complementar nº 1.354/2020, a partir de 5 de junho de 2020, entrará em vigor a nova contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis, com alíquota de 16% sobre o valor que ultrapassar o teto do RGPS (R$ 6.101,06). Tal alteração será aplicada, proporcionalmente, na folha de pagamento de junho, com pagamento no […]

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Por que morar no Condomínio Altos Bela Vista?

  Menos associados a status e muito mais acessíveis, residenciais são a melhor opção quando o assunto é qualidade de vida e segurança. Seguindo esta tendência, o Condomínio Altos Bela Vista, em Taubaté, oferece às famílias que sempre sonharam com a primeira casa própria a oportunidade de adquirir um imóvel pronto por um dos melhores […]

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TJ-SP proíbe novo desconto de aposentados e pensionistas

No dia 8 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas no estado de São Paulo, que passaria a valer no dia 17 de setembro, em cumprimento ao Decreto nº 65.021/2020. A votação unânime do Órgão Especial acolheu […]

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Obrigatoriedade do recadastramento continuará temporariamente suspensa em razão do Coronavírus

  Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 7 de maio, a Portaria SPPREV nº 166, de 5 de maio de 2020, prorroga por mais 60 dias, contados a partir da data de publicação da referida Portaria, a suspensão da obrigatoriedade da realização de recadastramento, a qual havia sido determinada, inicialmente, pela Portaria SPPREV nº 121, […]

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Minha Casa Minha Vida: E a reformulação prevista para este ano?

  Até o início deste ano havia uma expectativa para o anúncio do governo federal sobre as principais mudanças no programa habitacional mais importante do país. Com a chegada do novo coronavírus no Brasil, no entanto, os planos de reformulação do Minha Casa Minha Vida tiveram de ser adiados e o novo formato será anunciado […]

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Decreto suspendeu antecipação do pagamento do 13º salário

Em atendimento ao Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020, informamos que está suspensa a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores ativos, aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares do Estado de São Paulo. No caso dos aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares da São Paulo […]

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E o programa Minha Casa Minha Vida, como fica durante a pandemia?

  À margem da crise provocada pelo novo coronavírus, o programa habitacional se mantém forte e sente pouco impacto nas vendas, diferentemente de outros setores da economia. A procura por financiamentos de imóveis do MCMV continua em alta, especialmente, se comparada a busca por empreendimentos de médio e alto padrão, onde as transações caíram consideravelmente […]

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Saiba o que muda com a Reforma da Previdência Estadual

  Para aposentadorias, categorias têm regras diferenciadas de transição, concessão e cálculo. > Veja as principais mudanças propostas: > Exigência do tempo mínimo de contribuição de 25 anos no caso de aposentadoria voluntária > Alíquota de contribuição escalonada, variando entre 11% e 16%, conforme o salário de contribuição do servidor > Idade mínima para as […]

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