APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

Notícias

Dados dos Empreendimentos Fonte Imaculada I e III:

Dados do Empreendimento Fonte Imaculada I: (34 casas em Taubaté)  – Área do terreno: 7.160,00 m² – Área total construída: 2.047,58 m² – Área das casas: 62 m² – Local: Rua Bela Vista, nº 50/60, Bairro Itapecerica- Taubaté – SP – Especificações das casas: 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro, área de serviço, garagem – Condomínio: Residencial (fechado), com portaria e guarita, playground […]

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Certificado de Subsídio do Governo do Estado de São Paulo

1 – Valor: O valor do subsídio a ser concedido pelo FPHIS será de no mínimo R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e, no máximo R$ 34.500,00(trinta e quatro mil e quinhentos reais). 1.1- Para efeito de determinação do valor do subsídio a ser concedido pelo FPHIS será utilizada a tabela abaixo, considerando no cálculo 5 (cinco) casas decimais e desprezando […]

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Lista de Planos de Saúde – SUSPENSOS por decisão do STJ

Atenção: Não contrate os planos de saúde listados abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS. AMICO Saúde LTDA (Total: 31 produtos / 665.685 beneficiários)  Produto Registro do Produto Quantidade de beneficiários no SIB por produto AMPHLA COLETIVO 402496996 8.141 BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC 444148036 128.365 CLINIC GR MUNICÍPIOS EMP […]

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ANS retoma suspensão da comercialização de planos de saúde mal avaliados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decisão que autoriza a retomada da suspensão da comercialização de planos de saúde que descumprem a legislação e os contratos com os consumidores. Conforme o presidente do STJ, o ministro Felix Fischer, o monitoramento da garantia de atendimento, que […]

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Diretor- presidente da APROESP concede entrevista na rádio Mensagem

A entrevista abordou temas relacionados à habitação O professor Elias Rahal Neto, diretor-presidente da APROESP – Associação dos Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo- participou do programa falando de vida, transmitido pela rádio Mensagem, emissora da Diocese de São José dos Campos. O programa é apresentado pelo radialista Donizete […]

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Viaje bem e barato com a Sisnaturcard!

Estamos na primavera, estação do ano em que as temperaturas começam a subir, os dias tendem a ficar mais extensos e as noites mais agradáveis. Que tal, aproveitar momentos de lazer e descontração ao lado da família ou pessoa que você ama? Você, professor ou servidor público associado à APROESP conheça o convênio Sisnaturcard, e […]

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Ação para recebimento da sexta-parte calculada sobre a totalidade dos vencimentos (incluídas as gratificações)

Ação para recebimento da sexta-parte calculada sobre a totalidade dos vencimentos (incluídas as gratificações)

A sexta-parte é um adicional de 1/6 sobre os vencimentos concedidos ao funcionário que completa vinte (20) anos no serviço público estadual. Já o quinquênio é um adicional de 5% que incide sobre o salário, a cada período de cinco (5) anos de serviço público no Estado de São Paulo.

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Ação para indenização de férias e/ou licença-prêmio

A indenização de férias e licença-prêmio não usufruídas em atividade por ocasião de aposentadoria, exoneração, demissão e falecimento pode ser requerida pelos servidores públicos estaduais.

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Gratificação por trabalho educacional para servidores aposentados da secretaria da educação – quadro do magistério

Hoje, as gratificações são pagas mensalmente pela Fazenda do Estado apenas a quem está na ativa, porém, de acordo com o artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, qualquer benefício ou reajuste concedido aos servidores em atividade deve ser estendido aos aposentados e pensionistas. Por este motivo, os servidores que ingressaram no serviço público antes […]

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Gratificação por atividade do magistério

A GAM – gratificação por atividade no magistério, instituída através da lei complementar 977/05, cujo valor atribuído é 15% sobre a retribuição mensal dos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, foi absorvida progressivamente pela lei complementar 1.107/10.

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