APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

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Comunicado CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

A APROESP, sensibilizada com a crise de saúde, sem precedentes na história mundial e preocupada com a saúde de seus funcionários, assessores e associados e:

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Considerando que a Organização Mundial da Saúde classificou, em 11 de março de 2020, o surto do novo coronavírus  como uma pandemia, e que requereu que os países redobrem comprometimento com o combate à doença;

Considerando que a Câmara dos Deputados aprovou  quarta-feira (18/03) o projeto do governo (Projeto de Decreto Legislativo  – PDL nº 88/20), que decreta estado de calamidade pública no Brasil, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia de coronavírus (COVID-19);

Considerando que o descumprimento das medidas impostas pelos órgãos públicos com o escopo de evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19) podem inserir o agente na prática dos crimes previstos nos arts. 268 e 330 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, de forma permanente, enquanto durar a negativa;

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no município de São José dos Campos, Taubaté e demais municípios que compõem a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira);

Considerando que a APROESP, que sempre lutou pelos direitos trabalhistas, inseridos aqui, direito à saúde e à integridade física e, devido à necessidade de auxiliar o poder público, no estabelecer um plano de resposta a esse evento;

Adota as seguintes medidas, em caráter de excepcionalidade:

1) Suspender todos os atendimentos presenciais (recepção, jurídico e outros), na Sede (São José dos Campos) e Subsede (Taubaté) a partir do dia 23 de março de 2020, por tempo indeterminado.

2) Para a Sede, em São José dos Campos, o expediente será apenas “interno”, sem atendimento presencial e, a partir de 23/03/2020, dar-se-á somente às segundas, quartas e sextas feira.

3) No tocante a Subsede de Taubaté, o expediente está suspenso, do dia 20/03 à 05/04/2020, sem qualquer tipo de atendimento, pois o prédio onde está instalada, permanecerá fechado, durante este período, seguindo o que determinou o Decreto Municipal nº 14.692/2020, de 19/03/2020.

4) Informar que serão asseguradas condições especiais de trabalho a todos os seus funcionários (na sede), que não pertencem aos grupos de risco (idosos, diabéticos, gestantes, portadores de doenças crônicas).

5) Informar que já foi providenciada a aquisição, imediata, aquisição dos itens de higienização e limpeza (álcool em gel, desinfetantes, papel toalha, entre outros), bem como as orientações de uso.

6) Orientar internamente a limpeza das superfícies, maçanetas, elevadores, interruptores, teclados e outros equipamentos de uso comum com produtos de limpeza adequados;

7) Disponibiliza os telefones adiante elencados, para esclarecimento de dúvidas e/ou informações: Esnel C. Barbosa (assessor especial da presidência e diretoria executiva), assuntos relacionados a Habitação (empreendimento Altos Bela Vista e ouros), Assessoria em Geral e Supervisão – 99103-4656; Drª Maitê A. Camargo, 99767-5580 e Dr. Marcelo Bastos, 998131-4454 (departº jurídico).

8) No tocante a UNIMED-SJCampos, as dúvidas e esclarecimentos, deverão ser obtidos diretamente no sítio da mesma, na internet, a saber: www.unimedsjc.com.br

Por fim, a APROESP, esclarece a todos os seus associados e dependentes, que se se informem pelos canais oficiais de comunicação (Site, Facebook, Instagram, WhatsApp e Mailing) da associação e mantenham-se em isolamento social, pois esta atitude nos fará debelar esta tão grave crise, pois as vacinas são estas: isolamento e educação. UNIDOS E PENSANDO COLETIVAMENTE, SOMOS MAIS FORTES.

 

SJCampos, 20/03/2020.

Prof. Elias Rahal Neto- diretor presidente

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal

Triênio: 2017/2020.

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