APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

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Conheça o Departamento Jurídico da APROESP

O Departamento Jurídico da APROESP visa a implementação de medidas preventivas, bem como soluções judicial e extrajudicial a casos concretos aos nossos associados.

As medidas preventivas consistem em instruir a empresa, fazendo com que muitos dos possíveis litígios sejam resolvidos administrativamente e amigavelmente.

Já as medidas judiciais e extrajudiciais, serão adotadas na solução dos referidos infortúnios, sempre e devidamente balizadas pelo bom direito.

COMPETÊNCIA

Para oferecer uma assessoria de qualidade, é necessário conhecer o Direito que se oferece. Com esta filosofia em mente, prestamos orientação jurídica, oferecendo profissionais com especialização e experiência  em cada área do Direito.

CONFIDENCIALIDADE

O sigilo nas nossas relações com os nossos clientes é regra fundamental. A confidencialidade é mais que uma necessidade na atuação forense, é uma segurança ao cliente e uma obrigação do advogado. Garantimos um atendimento seguro,ético e eficaz.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito do Trabalho e Previdenciário

Assessoria e consultoria jurídica preventiva para departamento de recursos humanos, atuando na elaboração e análise de contratos de trabalho. Defesa nos legítimos interesses de nossos clientes, com ações ágeis e inovadoras, nos limites da legalidade, representando pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhista e previdenciárias.Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociações de contratos coletivos de trabalho.Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada.Assessoria e condução de processos de terceirização.

Direito Civil e Empresarial

Interpretação e elaboração de normas e contratos.Serviços na área de Direito de Família e da sucessões, atuando em divórcios, separações, alimentos, custódia, curatela, inventários e testamentos.Ações de indenizações de danos morais e materiais.Direito de personalidade e capacidade civil. Criação de associações e fundações.Direito de propriedade, usucapião, reintegração de posse, contrato de aluguel.

Direito do Consumidor

Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitarias de bens e serviços destinados ao consumidor.Orientações em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor. Assessoria e representação nas demandas que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.Orientação nas relações com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.

Direito Administrativo

Consultoria e acompanhamento, avaliação e defesa dos interesses do cliente em processos administrativo em geral, bem como em processo de natureza contenciosa administrativa ou judicial perante os mais diversos tribunais e instâncias.Atendimento a servidores públicos municipais., estaduais e federais.Defesas em processos administrativos disciplinares.Contencioso judicial na defesa dos interesses dos servidores, a fim de requerer transferências, remoção, revisão de vencimentos e benefícios, dentre outros.

Direito Tributário

Atuamos no processo contencioso, bem como no processo administrativo, atuando de maneira eficaz, visando a resolução de todos os problemas tributários das empresas, sócios administradores.

Acordos Judiciais e Extrajudiciais

Visando celeridade e economia, trabalhamos com acordos judiciais e extrajudiciais de qualquer natureza, buscando a satisfação de nossos clientes, bem como alternativas que melhor atendam suas necessidades.Disponibilizamos espaço adequado para realização de acordos.Atuamos junto ao CEJUSC – Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

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