APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

Jurídico


 

APROESP, somando esforços às ações para contenção da disseminação da pandemia do coronavírus (COVID-19) informa aos seus associados e à comunidade em geral a suspensão temporária do expediente e atendimento presencial em sua sede (São José dos Campos) e subsede (Taubaté), substituídos pelo trabalho remoto na modalidade “home office” (escritório em casa).

No entanto, ciosa de seu compromisso com os associados e seus dependentes, máxime em um momento carregado de incertezas e da edição de uma série de normas de exceção ao ordenamento jurídico regular do país, a APROESP reforça que mantém regularmente abertos e atuantes os seus canais para atendimento jurídico, que por sua vez poderá fazer contato e encaminhar seus eventuais pleitos e dúvidas pelos seguintes meios:

Dr. Marcelo Clemente Bastos

OAB/SP nº 143.488
Celular/Whats. (12) 98131-4454
E-mail: marceloclementebastos@gmail.com

Dra. Maitê Camargo de Azevedo

OAB/SP nº 335.801
Celular/Whats. (12) 99767-5580
E-mail: maiteazevedo.advogada@hotmail.com

 

Desta forma, apelamos para que você se mantenha seguro, fique em casa, e sempre que precisar conte com a força e o apoio da APROESP.

Juntos somos mais fortes na luta contra o coronavírus.

 

 

DEPARTAMENTO JURÍDICO

APROESP, sempre pensando em seus associados, oferece o DEPARTAMENTO JURÍDICO da entidade e atuará em todos os ramos do Direito.

O departamento Jurídico da APROESP ajuizará ações nas áreas de:

• Direito Administrativo (Vara de Fazenda e outros);
• Direito Cível (família, divórcio, separação, tutela, interdição);
• Direito Imobiliário (contratos de locação, imóveis, escrituras);
• Direito Trabalhista (reclamações trabalhistas, embargos, recursos);
• Direito Previdenciário (INSS, revisão de benefícios, aposentadoria, URV);
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

Além da área envolvendo Direito Administrativo/Público, como citado acima, o Departamento Jurídico, contará também com a prestação de serviços advocatícios nas seguintes áreas:

CÍVEL (indenizações, danos morais, consumidor, contratos em geral, ações envolvendo posse e propriedade, compromisso de compra e venda, dentre outros);

FAMÍLIA E SUCESSÕES (separação, divórcio, contratos relativos à união estável e união homo-afetiva, inventários e partilhas, testamentos);

TRABALHISTA (envolvendo empregados e empregadores da iniciativa privada).

No caso das ações propostas por meio do departamento jurídico da APROESP, o associado pagará o valor de R$115,00 (cento e quinze reais) referentes às taxas iniciais (administrativas) e custas processuais.

Para mais informações, entre em contato com a assessora jurídica da APROESP:

Agende seu horário:

SEDE: São José dos Campos
Av. Dr. Mario Galvão, 574 – Jd. Bela Vista
Tel. (12) 3923-1741

SUBSEDE: Taubaté
Rua Duque de Caxias,331, 3º andar, sl.311
Centro – Ed. Central Offices
Tel:. (12) 3632-1131 / 3633-2527

× Como posso te ajudar?