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Minha Casa Minha Vida: Erros que podem desclassificar o interessado

Maior programa da habitação do país, criado com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, em maio de 2009, e que atingiu mais de 5 milhões de contratos ao longo de seus 10 anos de existência, o Minha Casa Minha Vida possui regras, e para conquistar o direito ao financiamento é preciso cumprir alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pelos municípios.

O não cumprimento de algumas dessas regras pode levar à desclassificação do interessado. Nós listamos abaixo, e elas estão divididas entre duas fases: período de inscrição e pós-assinatura de contrato, para que você possa se preparar e assim não ter nenhum obstáculo na realização de seu sonho.

Período de inscrição

1. Demorar para providenciar a documentação

Toda a análise, a liberação de crédito e a participação no programa dependem da entrega em tempo hábil dos documentos solicitados ao interessado.

2. Informações falsas ou incorretas

Possivelmente o maior fator de desclassificação e exclusão de candidatos, o fornecimento de informações ou dados cadastrais incorretos e/ou falsos, como a renda familiar, estado civil, omissão de bens, entre outros, causam a exclusão permanente do interessado em qualquer programa do governo.

3. Dívidas/ nome sujo

O primeiro passo para quem sonha com a aquisição da casa própria é regularizar a situação financeira, quitando todas as dívidas e limpando o próprio nome. Pendências de qualquer tipo e valor podem desclassificar o interessado.

4. Rendimento acima do permitido

O programa é criado justamente com o intuito de possibilitar o acesso à casa própria aos menos privilegiados. Por isso, o MCMV determina a inscrição de acordo com as faixas salariais, e os subsídios/benefícios também variam de uma faixa para a outra. Por isso, forçar participação em faixas acima ou abaixo daquela a que você foi designado, é desclassificação imediata.

Outros fatores

O candidato ainda pode ser desclassificado caso já tenha recebido moradia do governo e se o seu nome estiver constando no Cadastro Nacional de Mutuários ou no Cadastro de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Após assinar o contrato

Mesmo após a assinatura do contrato, há motivos que podem levar à perda do imóvel. Entre eles, o descumprimento das cláusulas do contrato, uso indevido do imóvel, aluguel ou venda (pois o programa é destinado apenas à moradia própria), falta de pagamento de parcelas, entre outros.

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