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Municipalização do ensino: acerto ou erro?

O Brasil é um país em que cerca de 72% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes e pouca vitalidade econômica, dependendo muito de repasse do governo federal, por isso a municipalização do ensino surge como saída para alguns impasses. O processo consiste em passar a gestão das escolas estaduais para as cidades administrarem, são repassados pelo menos R$ 2 mil por aluno/ ano atendido na municipalização.

Os recursos ficam concentrados na União, que faz a redistribuição por meio de programas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Porém, vale destacar, como os cálculos do repasse do Fundeb e do FPM são per capita, quanto menor os municípios, menores são os recursos- que devem ser utilizados para pagar os professores, manter a infraestrutura física e o corpo técnico para o acompanhamento pedagógico dos alunos.

De acordo com o Prof. Elias Rahal Neto, diretor – presidente da APROESP, a municipalização deve estar acompanhada da descentralização administrativa. “Uma cidade precisa ajudar a outra, os municípios ricos ajudam os mais pobres, para que o sistema de ensino seja universal”, afirma.

Ainda segundo Rahal, é preciso garantir que os recursos de financiamento educacional cheguem à educação dos municípios. “Hoje de cada R$ 10,00 investido na educação apenas R$ 7,00 chegam para a área, e os R$ 3,00 restantes ficam pelos ralos do caminho”, assegura. Para resolver o problema Rahal acredita que a fiscalização precisa ser aumentada, com a criação de conselhos gestores de caráter paritário, para direcionar, aferir e verificar com exatidão onde os recursos serão efetivamente aplicados.

 


 

Prof. Elias Rahal Neto

É natural de São Paulo, bacharel em Ciências Econômicas e Administrativas pela Universidade São Judas Tadeu. Pós- graduado em Administração de Recursos Humanos pela Universidade Metodista de São Paulo. Leciona na rede pública de ensino desde 1982.

Publicado em Palavra do Presidente

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