APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

Notícias

Reintegração de Posse – Acompanhe todo o processo

justica

Justiça atende pedido para remoção de famílias que ocuparam área em 2011, APROESP pede ajuda à prefeitura para evitar problemas como na desocupação do pinheirinho.

O juiz da 1ª Vara Cível de Taubaté, José Cláudio Abrahão Rosa, determinou a reintegração de posse de terreno no bairro Fonte Imaculada invadido há cinco anos. Proprietária da área, a Aproesp (Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado) espera que a desocupação seja efetivada até o próximo dia 20.

O terreno é alvo de uma briga judicial que se arrasta desde 2008. Segundo a prefeitura, 22 famílias moram atualmente no local. Quando o terreno foi invadido, 18 das 36 casas planejadas estavam prontas.

Acompanhe todo o processo desde o início.

 

Processo:
1007950-55.2016.8.26.0625
Classe:
Cumprimento de sentença    
Área: Cível
Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução
Distribuição: 17/06/2016 às 16:53 – Dependência (0007751-89.2012.8.26.0625)
1ª Vara Cível – Foro de Taubaté
Controle: 2016/000805
Juiz: José Claudio Abrahão Rosa
Valor da ação: R$ 100.000,00

 

Partes do processo http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/imagens/spw/final_subtitulo.gif

Exeqte:

Aproesp – Associação dos Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo Advogada:  Livia Bonani Teodoro Lopes de Castro Advogada:  Nathalia Paolicchi Saud Calil

Exectda:

Juliana Fonseca

Exectda:

Karina Aparecida Fonseca

Exectda:

Caroline Tais Mariano

Exectda:

Valquiria Juliana Fonseca

Exectda:

Juliana Lopes Pereira

Exectdo:

Alexsandro Tertuliano do Nascimento

Exectda:

Claudilaine Suellen Prudente Sant

Exectda:

Patricia Alves dos Anjos

Exectda:

Rosangela Aparecida de Castro Damas

Exectda:

Suzana Cristina da Silva

Exectda:

Aline Cristina Ribeiro Gonçalves

Exectdo:

Oseas Daniel Damas Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exectda:

Olinda Gonçalves de Castro Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exectdo:

Josue Carlos Ferreira Advogada:  Fernanda Batista Fernandes

Exectdo:

Carlos Everaldo Alves Ferreira Advogada:  Fernanda Batista Fernandes

Exectdo:

Osvaldo Donizetti e Silva Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exectdo:

Claudemir Francisco Alves

Exectda:

Patricia de Andrade Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exectda:

Edilene Cristina dos Santos Gonçalves Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Exectda:

Michele França Alves da Silva

Exectda:

Janaina Aparecida Mendró

Exectda:

Joana D Arc Aparecida Mendró

 

Movimentações
Data Movimento

 

13/09/2016 Remetido ao DJE Relação: 0363/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 101/110: nada a reconsiderar, pois a desocupação poderia ter ocorrido de forma espontânea, pois há muito estão cientes das decisões que lhes foram desfavoráveis.Prossiga-se com a reintegração de posse determinada no apenso.Int. Advogados(s): Nathalia Paolicchi Saud Calil (OAB 290648/SP), Livia Bonani Teodoro Lopes de Castro (OAB 303989/SP), Fernanda Batista Fernandes (OAB 307277/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
13/09/2016 Despacho  Vistos. Fls. 101/110: nada a reconsiderar, pois a desocupação poderia ter ocorrido de forma espontânea, pois há muito estão cientes das decisões que lhes foram desfavoráveis.Prossiga-se com a reintegração de posse determinada no apenso.Int.
13/09/2016 Conclusos para Despacho
12/09/2016 Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70085118-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2016 16:16
12/09/2016 Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2198 Página: 2732-2740
09/09/2016 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WTBT.16.70084324-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/09/2016 13:37
08/09/2016 Remetido ao DJE Relação: 0355/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 94: reporto-me à decisão proferida no incidente apenso, nesta data.Int. Advogados(s): Nathalia Paolicchi Saud Calil (OAB 290648/SP), Livia Bonani Teodoro Lopes de Castro (OAB 303989/SP), Fernanda Batista Fernandes (OAB 307277/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
06/09/2016 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida  Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2016 Despacho  Vistos. Fls. 94: reporto-me à decisão proferida no incidente apenso, nesta data.Int.
02/09/2016 Mandado Juntado 
01/09/2016 Mandado Devolvido Cumprido Positivo  CERTIDÃO – MANDADO CUMPRIDO POSITIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2016/036190-1 dirigi-me ao endereço: R. Bela Vista, 90, Granjas Panorama e intimei Olinda Gonçalves e Osvaldo Donizete e Silva (casa 02), Patrícia de Andrade (casa 15), Oseas Daniel Damas (casa 03) e Edilene Cristina dos Santos (casa 18) que, após a leitura do mandado, exararam as suas assinaturas ficando cientes de tudo e receberam a contrafé, sendo certo que o sobrenome atual de Olinda e de Edilene é o supra mencionado. Nada mais.O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 26 de agosto de 2016.
30/08/2016 Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WTBT.16.70079676-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/08/2016 14:21
26/08/2016 Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2016 Data da Disponibilização: 26/08/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2188 Página: 2836/2839
24/08/2016 Apensado ao processo Apenso o processo 0011078-03.2016.8.26.0625 – Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
24/08/2016 Incidente Processual Instaurado 0011078-03.2016.8.26.0625 – Impugnação ao Cumprimento de Sentença
23/08/2016 Remetido ao DJE Relação: 0323/2016 Teor do ato: Teor do ato: Vistos.1 – Processe-se a fase de cumprimento de sentença.2 – Intimem-se os devedores, por intermédio de seu advogado, a desocupar o imóvel objeto da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a desocupação ser efetivada coercitivamente.3 – Int.Advogados(s): Nathalia Paolicchi Saud Calil (OAB 290648/SP), Livia Bonani Teodoro Lopes de Castro (OAB 303989/SP), Fernanda Batista Fernandes (OAB 307277/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/08/2016 Mandado Expedido  Mandado nº: 625.2016/036190-1 Situação: Cumprido – Ato positivo em 31/08/2016 Local: Cartório da 1ª. Vara Cível
23/08/2016 Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2185 Página: 3094/3102
19/08/2016 Remetido ao DJE Relação: 0319/2016 Teor do ato: 1 – Fls. 84: regularize-se o processo, incluindo-se os nomes de todos os advogados dos réus, cadastrados no processo nº 0007751-89.2012.8.26.0625. 2 – Após, publique-se novamente o teor da decisão de fls. 82.3 – Sem prejuízo, expeça-se mandado para intimação dos réus representados pela Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público designado. Advogados(s): Nathalia Paolicchi Saud Calil (OAB 290648/SP), Livia Bonani Teodoro Lopes de Castro (OAB 303989/SP), Fernanda Batista Fernandes (OAB 307277/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
19/08/2016 Conclusos para Decisão
19/08/2016 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida  Certidão – Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/08/2016 Certidão de Cartório Expedida  Certidão – Genérica
18/08/2016 Ato Ordinatório Praticado  1 – Fls. 84: regularize-se o processo, incluindo-se os nomes de todos os advogados dos réus, cadastrados no processo nº 0007751-89.2012.8.26.0625. 2 – Após, publique-se novamente o teor da decisão de fls. 82.3 – Sem prejuízo, expeça-se mandado para intimação dos réus representados pela Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público designado.
15/07/2016 Petição Juntada Nº Protocolo: WTBT.16.70063694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 15:08
30/06/2016 Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 3461-3468
29/06/2016 Remetido ao DJE Teor do ato: Vistos.1 – Processe-se a fase de cumprimento de sentença.2 – Intimem-se os devedores, por intermédio de seu advogado, a desocupar o imóvel objeto da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a desocupação ser efetivada coercitivamente.3 – Int.
21/06/2016 Decisão Proferida  Vistos.1 – Processe-se a fase de cumprimento de sentença.2 – Intimem-se os devedores, por intermédio de seu advogado, a desocupar o imóvel objeto da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a desocupação ser efetivada coercitivamente.3 – Int.
20/06/2016 Conclusos para Decisão
17/06/2016 Documento Juntado
17/06/2016 Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) 286, I e 682 e seguintes do CPC

 

Petições diversas
Data Tipo

 

15/07/2016 Petições Diversas
29/08/2016 Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
09/09/2016 Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
12/09/2016 Petições Diversas

 

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/imagens/spw/final_subtitulo.gif
Recebido em Classe

 

24/08/2016 Impugnação ao Cumprimento de Sentença  (0011078-03.2016.8.26.0625)

Publicado em Notícias

Comente! (0) ↓