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Saiba o que é a Portabilidade de Financiamento Imobiliário e entenda como ela funciona na prática

 

Com queda dos juros para financiamento imobiliário, resultado da competição entre os bancos para oferecer as melhores taxas, a prática tem se tornado uma opção mais vantajosa para um número cada vez maiores de clientes

Se você está pagando pelo financiamento imobiliário em um determinado banco, mas encontrou melhores condições em outro, você pode fazer a portabilidade do seu financiamento. Regulamentada pela Resolução 4.292/2013 do Banco Central, a prática consiste basicamente na transferência da operação de crédito de uma instituição financeira para a outra e tem atraído aqueles que já possuem um contrato em andamento.

A sequência de cortes na taxa básica de juros (Selic), que recuou para a mínima histórica de 5,5% ao ano no último mês, com expectativa de alcançar 4,75% no fim de 2019, fez com que os cinco maiores bancos brasileiros entrassem na disputa pelos clientes desta modalidade de crédito, oferecendo taxas de juros cada vez menores. Nas últimas semanas, os bancos têm anunciado reduções nos encargos.

Um dos efeitos disso é o aumento no número de pedidos de portabilidade de financiamento imobiliário, que, neste ano, já superaram o total registrado em 2018. Dados do Banco Central mostram que os pedidos efetivados em 2019 cresceram 102% em relação ao ano passado.

Como faço a portabilidade?

Por mais complexo que possa parecer, o processo é razoavelmente simples. Primeiro, o cliente negocia as condições com a instituição financeira para onde deseja migrar sua operação – chamada de instituição proponente. Com isso, o banco de origem receberá um aviso. Então, ele terá até dois dias para enviar à nova instituição as informações do seu empréstimo.

É importante destacar que nem sempre é preciso fazer a portabilidade para conseguir as melhores taxas. Ao ser confrontado pelo cliente, o banco de origem pode oferecer juros melhores. Os bancos não gostam de perder esse tipo de financiamento porque tem risco baixo e é de longo prazo. No entanto, se ele não fizer uma contraproposta, a portabilidade acontecerá automaticamente.

Custos

A portabilidade não tem custos, e é preciso tomar cuidado com as vendas casadas, isto é, quando o banco exige a contratação de algum serviço, como cheque especial ou seguro imobiliário, para aceitar a portabilidade. O processo é feito diretamente entre os bancos e fiscalizado pelo Banco Central.

O proprietário do imóvel, porém, precisa estar atento aos custos envolvidos no processo, como o novo contrato de alienação fiduciária ao banco de destino – que pode chegar a custar R$ 3 mil. Outra possibilidade é que o imóvel precise passar por uma avaliação para confirmar seu preço de mercado, o que também tem custos.

Todos os gastos são decorrentes de transações cartoriais e não taxas cobradas pelos bancos. Se qualquer cobrança desse tipo ocorrer, o cliente deve procurar o Procon.

Como saber se ela vale a pena?

Para saber se a portabilidade de fato vai apresentar um custo menor a médio e longo prazo, é preciso negociar com cada instituição desejada e comparar os Custos Efetivos Totais (CET). O primeiro passo pode ser a simulação do financiamento pelos sites dos bancos.

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