APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

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Sistema “Novo Bônus”

 

No período de 18/02/2019 a 01/03/2019 estará disponível aos servidores e Unidades Escolares no site http://portalnet.educacao.sp.gov.br/, sistema “Novo Bônus” – a opção Consulta por RG, a conferência para fins de pagamento da Bonificação por Resultados, referente ao ano de 2018.

Orientações aos servidores:

1. Cada servidor deverá analisar minuciosamente todos os campos disponíveis na consulta retro citada e verificar se conferem com a sua situação real, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018;

2. As divergências ou irregularidades encontradas deverão ser comunicadas imediatamente à unidade escolar.

 

Orientação às unidades escolares:

1. ao receber a reclamação do servidor, a unidade escolar deverá analisar todos os dados disponibilizados na consulta do PortalNet (http://portalnet.educacao.sp.gov.br/) e comparar com os dados registrados nos Cadastros e Sistemas da SEE;

2. se após a consulta for detectado erro nos Cadastros e Sistemas da SEE a escola deverá providenciar a correção;

3. Caso a correção do erro esteja fora da alçada da unidade escolar, ou seja um problema do Sistema Novo Bônus, a escola deverá reportá-lo imediatamente via Oficio ao Centro de Recursos Humanos.

Ressaltamos que, para obtermos sucesso no pagamento da Bonificação por Resultados, é imprescindível que a vida funcional de todos os servidores esteja em ordem e atualizada nos Sistemas e Cadastros da SEE, para tanto é necessário verificar com muita atenção:

· à movimentação;

· carga horária;

· afastamentos/designações;

· cargas horárias de afastamentos

· licenças;

· readaptações;

· frequência (BFE)

· vantagens (ATS e Sexta-Parte)

· gratificações

etc…

Nos anos anteriores, observamos vários problemas que motivaram a ausência ou o pagamento incorreto da bonificação por resultados, entre eles:

· Afastamento encerrado e carga de afastamento vigente, ou o inverso, principalmente os afastamentos da PEI e readaptação;

· Afastamento junto ao município sem carga de afastamento;

· Afastado junto ao município sem afastamento informado no sistema;

· Professor readaptado sem carga de readaptação;

· Professor readaptado com discordância quanto a UA de classificação e a UA de exercício;

· Professor coordenador atuando em ciclo diferente do registrado no sistema;

· Professor atuando em tipo de ensino diferente do registrado na carga horária;

· Servidor com direito a quinquênio e sexta-parte, mas sem registro nos sistemas;

· Lançamento incorreto de ausências e ausências parciais;

Artigo 22 sem afastamento no Sistema e/ou sem carga de afastamento;

· Ausência de registros das substituições no Sistema;

· Interrupção de exercício vigente quando o correto seria encerrada, ou inverso;

· Aposentadorias, falecimentos, exonerações, dispensas, extinção de CTD, não atualizados no Sistema.

COMO RECEBEM A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Recebem pela média da escola:

· Diretor de Escola;

· Vice Diretor de Escola;

· Educador Profissional (Escola da Família)

· Professor Readaptado;

· Professor Coordenador Gera da PEI;

· Professor Coordenador que atende três tipos de ensino (a partir de 2015)

· Professor Coordenador de Escola Prioritária;

· Professor Mediador;

· Professor da Sala de Leitura;

· Professor Adido (se tiver aulas em substituição recebe de acordo com grau da carga horária da escola onde tem as aulas. Se não tem aulas recebe pela média da escola de classificação);

· Pessoal Administrativo da unidade escolar.

· Afastados pelo código 065 – existem poucos casos desse afastamento junto à escola

Recebem pela média do tipo de ensino

· Professor Coordenador (quando atua em dois tipos de ensino recebem pela média aritmética simples)

· Ensino Fundamental – anos iniciais + anos finais

· Ensino Fundamental – anos iniciais + Ensino Médio

· Ensino Fundamental – anos finais + Ensino Médio

Recebem pelo tipo de ensino em que atuam:

· Professor Coordenador (apenas 01 tipo de Ensino)

· Professor Auxiliar.

· Professor Programa Presença

· Professor Hora de Permanência

· Professor afastado pelo art. 22

· Professor da PEI

· Professores (geral)

· Professores do CEL – Centro de Línguas – quando não tem afastamento, recebe pela unidade vinculadora no grau da carga horária.

Recebem pela média da unidade vinculadora:

· Unidades de ensino Multisseriadas e/ou vinculadas (CEL).

No caso do CEL o professor quando afastado receberá pela quantidade de carga horária publicada em DOE, pela média da unidade vinculadora.

Esperamos desta forma, que todos os servidores que fizerem jus ao Bonus recebam corretamente esta bonificação por Resultados.

Centro Recursos Humanos

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