APROESP Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo

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APROESP recebe Prêmio Mérito 2013

Na última quinta-feira dia 27 de março, a APROESP foi homenageada com o Prêmio Mérito, por ter se destacado entre as entidades mais atuantes do 3º Setor no Segmento Associações, em 2013 na cidade de São José dos Campos. A APROESP esteve representada por seu presidente Profº Elias Rahal Neto, pelo Assessor Especial da Presidência […]

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Diretor- presidente da APROESP concede entrevista na rádio Mensagem

A entrevista abordou temas relacionados à habitação O professor Elias Rahal Neto, diretor-presidente da APROESP – Associação dos Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo- participou do programa falando de vida, transmitido pela rádio Mensagem, emissora da Diocese de São José dos Campos. O programa é apresentado pelo radialista Donizete […]

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Viaje bem e barato com a Sisnaturcard!

Estamos na primavera, estação do ano em que as temperaturas começam a subir, os dias tendem a ficar mais extensos e as noites mais agradáveis. Que tal, aproveitar momentos de lazer e descontração ao lado da família ou pessoa que você ama? Você, professor ou servidor público associado à APROESP conheça o convênio Sisnaturcard, e […]

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Uma família unida que não para de crescer

A APROESP – Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial do Estado de São Paulo – foi criada em 1973 e atualmente dispõe de 3.700 associados. São 40 anos de lutas e conquistas, para assegurar aos trabalhadores representação e liberdade de manifestação. Pela quarta vez a Associação é presidida pelo professor Elias Rahal […]

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Municipalização do ensino: acerto ou erro?

O Brasil é um país em que cerca de 72% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes e pouca vitalidade econômica, dependendo muito de repasse do governo federal, por isso a municipalização do ensino surge como saída para alguns impasses. O processo consiste em passar a gestão das escolas estaduais para as cidades administrarem, […]

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A união fazendo a força: cooperativismo e associativismo

O cooperativismo caracteriza-se por uma associação autônoma e voluntária baseada em valores de ajuda mútua, solidariedade, democracia e participação social. Busca satisfazer não somente a necessidade de consumo por um bem ou serviço, mas também a demanda social e educativa da comunidade. Para conseguir bons resultados, a instituição deverá equilibrar sempre os aspectos igualitário e […]

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Ação para recebimento da sexta-parte calculada sobre a totalidade dos vencimentos (incluídas as gratificações)

Ação para recebimento da sexta-parte calculada sobre a totalidade dos vencimentos (incluídas as gratificações)

A sexta-parte é um adicional de 1/6 sobre os vencimentos concedidos ao funcionário que completa vinte (20) anos no serviço público estadual. Já o quinquênio é um adicional de 5% que incide sobre o salário, a cada período de cinco (5) anos de serviço público no Estado de São Paulo.

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Ação para indenização de férias e/ou licença-prêmio

A indenização de férias e licença-prêmio não usufruídas em atividade por ocasião de aposentadoria, exoneração, demissão e falecimento pode ser requerida pelos servidores públicos estaduais.

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Gratificação por trabalho educacional para servidores aposentados da secretaria da educação – quadro do magistério

Hoje, as gratificações são pagas mensalmente pela Fazenda do Estado apenas a quem está na ativa, porém, de acordo com o artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, qualquer benefício ou reajuste concedido aos servidores em atividade deve ser estendido aos aposentados e pensionistas. Por este motivo, os servidores que ingressaram no serviço público antes […]

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Gratificação por atividade do magistério

A GAM – gratificação por atividade no magistério, instituída através da lei complementar 977/05, cujo valor atribuído é 15% sobre a retribuição mensal dos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, foi absorvida progressivamente pela lei complementar 1.107/10.

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