Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 7 de maio, a Portaria SPPREV nº 166, de 5 de maio de 2020, prorroga por mais 60 dias, contados a partir da data de publicação da referida Portaria, a suspensão da obrigatoriedade da realização de recadastramento, a qual havia sido determinada, inicialmente, pela Portaria SPPREV nº 121, […]
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Comente! (0) →Até o início deste ano havia uma expectativa para o anúncio do governo federal sobre as principais mudanças no programa habitacional mais importante do país. Com a chegada do novo coronavírus no Brasil, no entanto, os planos de reformulação do Minha Casa Minha Vida tiveram de ser adiados e o novo formato será anunciado […]
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Comente! (0) →Em atendimento ao Decreto nº 64.937, de 13 de abril de 2020, informamos que está suspensa a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores ativos, aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares do Estado de São Paulo. No caso dos aposentados civis, militares inativos e pensionistas civis e militares da São Paulo […]
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Comente! (0) →À margem da crise provocada pelo novo coronavírus, o programa habitacional se mantém forte e sente pouco impacto nas vendas, diferentemente de outros setores da economia. A procura por financiamentos de imóveis do MCMV continua em alta, especialmente, se comparada a busca por empreendimentos de médio e alto padrão, onde as transações caíram consideravelmente […]
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Comente! (0) →Para aposentadorias, categorias têm regras diferenciadas de transição, concessão e cálculo. > Veja as principais mudanças propostas: > Exigência do tempo mínimo de contribuição de 25 anos no caso de aposentadoria voluntária > Alíquota de contribuição escalonada, variando entre 11% e 16%, conforme o salário de contribuição do servidor > Idade mínima para as […]
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Comente! (0) →Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que estabelece quarentena no Estado […]
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Comente! (0) →Procedimentos de Inscrição/Indicações e Relação de Vagas A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por intermédio de sua Coordenadora, torna pública a abertura do período de inscrições e indicações, e as respectivas orientações quanto aos procedimentos do Concurso de Remoção – 2020, para o Quadro de Apoio Escolar. O Concurso de Remoção – Quadro […]
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Comente! (0) →A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no que dispõe o Decreto 64.902 de 01-04- 2020, que regulamenta o § 1º do artigo 18 da Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, torna pública a abertura de pré-inscrição para o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar […]
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Comente! (0) →Portaria CGRH – 6, de 03/6/2020 Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual do Quadro de Apoio Escolar – QAE A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a necessidade de estabelecer cronograma e diretrizes para aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto 63.471, de 11/6/2018, […]
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Comente! (0) →Está sob consulta pública no site do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2020, que propõe a suspensão dos pagamentos de precatórios da União, estados, municípios e Distrito Federal em prejuízo de milhares de credores. A medida tem como justificativa a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de Covid-19, doença […]
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