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Doria sanciona abono salarial para professores de SP; pagamento começa 5 dias após publicação do decreto, diz governo

Dinheiro — Foto: Natalia Filippin/G1

Dinheiro — Foto: Natalia Filippin/G1

 

Pelo texto aprovado na Alesp, primeira parcela do benefício deve ser paga até 31 de dezembro. Valor vai de R$ 3 mil, para quem trabalha 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para quem atua mais de 65 horas por semana. Veja quem pode receber.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) sancionou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que autoriza um abono salarial aos professores da rede estadual de ensino ainda neste ano. O pagamento será feito em duas parcelas e a primeira, em cinco dias úteis após a publicação do decreto.

Segundo o governador, o pagamento, feito a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será efetuado em duas parcelas pela pasta da Educação.

“Nossa equipe jurídica já está avaliando o decreto, agora, após cinco dias, depois da publicação do decreto, será feito a primeira parcela, serão duas parcelas para um professor de 40 horas, o abono será de R$ 10 mil, a primeira parcela de R$ 5 mil e a segunda, de R$ 5 mil, obviamente cinco dias após a publicação do decreto”, afirmou Rossieli Soares, secretário da Educação estadual.

O governo paulista calcula que 190 mil profissionais devam receber o abono, que será destinado apenas aos profissionais do quadro do magistério, como professores, coordenadores, diretores de escola, supervisores e dirigentes de ensino.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, docentes com contrato temporário que tiverem atuado na rede estadual durante todo o ano de 2021 também serão beneficiados.

A proposta aprovada na Alesp prevê que o abono salarial seja pago proporcionalmente à carga horária semanal de trabalho de cada profissional da educação contemplado até 31 de dezembro.

O benefício vai de R$ 3 mil, para quem trabalha até 12 horas por semana, até R$ 16,2 mil, para os profissionais que atuam mais de 65 horas semanais (veja tabela abaixo).

O texto diz ainda que o valor do abono não poderá ser superior a 50% da remuneração bruta anual do servidor.

Pagamento de abono salarial será de acordo com a carga horária semanal do professor — Foto: Reprodução

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/12/14/doria-sanciona-abono-salarial-para-professores-de-sp-pagamento-comeca-5-dias-apos-publicacao-do-decreto-diz-governo.ghtml

 

LEIA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA NO G1 – ACESSE AQUI

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