A APROESP, agora sob a direção e gestão da nova presidente, Profª Sílvia Fracote, informa a todos os seus associados e dependentes, que a partir do dia 16/05/2022 o Departamento Jurídico está com nova assessoria e que seu novo advogado é o Dr. RAFAEL GONÇALVES MOTA,  OAB-SP nº 221.901, o qual atenderá em nossa Sede em São José dos Campos e subsede em Taubaté. A partir do dia 16 de Maio de 2022, o mesmo  passará a representar o DEPARTAMENTO JURÍDICO da entidade e atuará em todos os ramos do Direito

Em razão da mudança, esclarecemos que  o DEPARTAMENTO JURIDICO da APROESP continuará ajuizando ações nas áreas de: Direito Administrativo (Vara de Fazenda e outros), Direito Cível (família, divórcio, separação, tutela, interdição, etc), Direito Imobiliário (contratos de locação, imóveis, escrituras, etc),Direito Trabalhista (Reclamações trabalhistas, embargos, recursos, etc) , Direito Previdenciário (INSS, Revisão de benefícios, aposentadoria, URV, etc), Direito Penal, Direito Tributário, dentre outros.

Escritório, com mais de 20 anos de experiência em advocacia, especializado em causas envolvendo interesses de servidores públicos. Além da área envolvendo Direito Administrativo/Publico, como citado acima, o Departamento Jurídico, através do escritório, contará também com a prestação de serviços e assessoria advocatícios nas seguintes áreas:

– CÍVEL (indenizações, danos morais, consumidor, contratos em geral, ações envolvendo posse e propriedade, compromisso de compra e venda, dentre outros);

– FAMÍLIA E SUCESSÕES (separação, divórcio, contratos relativos à união estável e união homoafetiva, inventários e partilhas, testamentos); 

– TRABALHISTA (envolvendo empregados e empregadores da iniciativa privada) e;

– PREVIDENCIÁRIA, IMOBILIÁRIO, PENAL, TRIBUTÁRIO, etc. 

Agende seu horário:

SEDE: São José dos Campos
Av. Dr. Mario Galvão, 574 – Jd. Bela Vista
Tel. (12) 3923-1741

SUBSEDE: Taubaté
Rua Duque de Caxias,331, 3º andar, sl.311
Centro – Ed. Central Offices
Tel:. (12) 3632-1131 / 3633-2527