POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 14 de setembro de 2026

A APROESP – Associação Professores e Servidores Público Estado de São Paulo valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus associados, dependentes, visitantes, usuários e demais pessoas que utilizam seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e eventualmente compartilhados quando você acessa o site https://aproesp.com.br/ ou utiliza os serviços disponibilizados por meio dele.

O tratamento de dados pessoais realizado pela APROESP observa a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e livre acesso.

1. Quem somos

O site https://aproesp.com.br/ é mantido pela APROESP – Associação Professores e Servidores Público Estado de São Paulo.

Para fins da legislação de proteção de dados pessoais, a APROESP atua como controladora dos dados pessoais nos tratamentos em que determina as finalidades e os meios de tratamento.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza o site e dos serviços disponíveis, poderão ser tratados dados pessoais como:

• nome;

• endereço de e-mail;

• número de telefone, quando fornecido;

• informações fornecidas voluntariamente em formulários;

• informações relacionadas a comentários publicados no site;

• endereço IP;

• informações técnicas sobre navegador, dispositivo e sistema operacional;

• registros de acesso e informações relacionadas à utilização do site;

• informações armazenadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

A APROESP procura limitar a coleta aos dados necessários para o cumprimento das finalidades informadas.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para:

• disponibilizar e manter o funcionamento do site;

• responder dúvidas, solicitações e mensagens encaminhadas pelos usuários;

• prestar informações sobre serviços, benefícios, convênios e atividades da APROESP;

• realizar o atendimento de associados e usuários;

• permitir o funcionamento de áreas restritas ou sistemas que exijam autenticação;

• administrar comentários publicados no site;

• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e atividades maliciosas;

• detectar e combater spam;

• manter a segurança e a estabilidade da infraestrutura tecnológica;

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;

• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• realizar outras atividades compatíveis com as finalidades para as quais os dados foram coletados.

O tratamento deverá observar os princípios e as bases legais previstas na LGPD, de acordo com cada situação concreta.

4. Bases legais para o tratamento

A APROESP poderá tratar dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica do tratamento.

Entre as bases legais que poderão ser aplicáveis estão:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;

• consentimento do titular, quando necessário;

• proteção do crédito, quando aplicável;

• outras hipóteses previstas na legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular será informado de forma clara sobre a finalidade e poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

5. Comentários publicados no site

Quando visitantes deixam comentários no site, poderão ser coletados os dados apresentados no formulário de comentários, além do endereço IP e informações do navegador, para auxiliar na identificação e prevenção de spam e abusos.

O comentário publicado poderá ficar disponível publicamente no site, juntamente com o nome ou identificação informada pelo usuário.

Recomendamos que o usuário não publique, em comentários ou outros campos públicos do site, dados pessoais próprios ou de terceiros que não sejam necessários.

6. Serviço Gravatar

Caso o recurso Gravatar esteja habilitado no site, uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do endereço de e-mail do comentarista poderá ser enviada ao serviço Gravatar para verificar se existe uma imagem de perfil associada àquele endereço.

Após a aprovação do comentário, a imagem de perfil poderá ser exibida publicamente junto ao comentário.

O serviço Gravatar é disponibilizado pela Automattic. Informações sobre o tratamento de dados realizado pela empresa podem ser consultadas em sua Política de Privacidade.

Caso o Gravatar não esteja habilitado no site, esta seção não deverá ser considerada aplicável.

7. Imagens e arquivos enviados pelos usuários

Caso o site permita o envio de imagens ou outros arquivos pelos usuários, recomendamos que os arquivos sejam previamente verificados para evitar o envio desnecessário de informações pessoais.

Imagens podem conter metadados, como informações de localização geográfica incorporadas aos arquivos por meio de dados EXIF.

O usuário deve evitar o envio de imagens que contenham dados pessoais ou informações de localização que não sejam necessários para a finalidade do envio.

8. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades, melhorar a experiência de navegação, manter sessões de usuários, preservar preferências e, quando aplicável, realizar análises de utilização.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do visitante pelo navegador.

8.1 Cookies necessários

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento técnico do site, incluindo funcionalidades relacionadas à autenticação, segurança, gerenciamento de sessão e preferências.

Esses cookies podem ser utilizados independentemente de cookies opcionais, quando necessários para disponibilizar o serviço solicitado pelo usuário.

8.2 Cookies relacionados a comentários

Quando um visitante deixa um comentário, o site poderá oferecer a possibilidade de salvar o nome, endereço de e-mail e site informado em cookies, para facilitar o preenchimento de comentários posteriores.

8.3 Cookies de autenticação

Quando houver áreas que exigem autenticação, cookies poderão ser utilizados para manter a sessão do usuário e possibilitar o funcionamento da conta.

A duração desses cookies dependerá da configuração do sistema e da funcionalidade utilizada.

8.4 Gerenciamento de cookies

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, o bloqueio de determinados cookies necessários poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

9. Conteúdos incorporados de outros sites

Algumas páginas poderão apresentar conteúdos incorporados de terceiros, como vídeos, imagens, documentos, mapas, redes sociais ou outros recursos.

Quando você acessa uma página que contém conteúdo incorporado, o terceiro responsável pelo serviço poderá receber informações técnicas relacionadas à sua interação, utilizar cookies ou realizar outras formas de tratamento de dados, conforme sua própria política de privacidade.

A APROESP recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade dos serviços externos utilizados.

10. Compartilhamento de dados pessoais

A APROESP não comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com:

• fornecedores de serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica;

• prestadores de serviços de tecnologia da informação;

• serviços de segurança e prevenção de spam;

• fornecedores de sistemas utilizados pela APROESP;

• serviços de comunicação e envio de mensagens;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente;

• terceiros quando o compartilhamento for necessário para o cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela LGPD.

Quando terceiros realizarem tratamento de dados em nome da APROESP, deverão ser observadas as responsabilidades e medidas de segurança aplicáveis ao tratamento.

11. Segurança dos dados

A APROESP adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Entre as medidas de segurança poderão estar controles de acesso, mecanismos de autenticação, atualização de sistemas, procedimentos de segurança e medidas destinadas à prevenção de incidentes.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente seguro. Por isso, a APROESP recomenda que os usuários também adotem medidas de proteção, como utilizar senhas fortes e não compartilhar credenciais de acesso.

12. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e preservar informações necessárias à segurança e à prevenção de fraudes.

O período de retenção poderá variar conforme:

• a finalidade do tratamento;

• a natureza dos dados;

• as obrigações legais aplicáveis;

• a existência de processos administrativos, judiciais ou contratuais;

• a necessidade de exercício regular de direitos.

Quando não houver mais necessidade de manutenção e não existir obrigação legal ou outra hipótese que justifique a conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

13. Dados de contas e áreas restritas

Quando o site disponibilizar cadastro ou área restrita, poderão ser tratados os dados necessários para criação, manutenção e administração da conta.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e manter suas credenciais de acesso protegidas.

Dados relacionados à conta poderão ser mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário para atender às finalidades legítimas e obrigações aplicáveis.

14. Redefinição de senha

Quando houver funcionalidade de redefinição de senha, informações técnicas, incluindo o endereço IP, poderão ser registradas ou associadas ao procedimento para fins de segurança e prevenção de abusos.

O envio de mensagens para redefinição de senha poderá ocorrer por meio de serviços de terceiros utilizados pela APROESP ou pela infraestrutura responsável pelo site.

15. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, observadas as condições e limitações legais, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade dos dados, observada a regulamentação aplicável;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;

• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;

• oposição ao tratamento, quando cabível;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses previstas em lei.

A ANPD esclarece que os direitos dos titulares não são absolutos e podem estar sujeitos às hipóteses legais de conservação ou outras limitações previstas na legislação.

16. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a APROESP por meio do seguinte canal:

E-mail: [INSERIR E-MAIL DE PRIVACIDADE]

Assunto sugerido: Solicitação relacionada à LGPD

A solicitação poderá exigir informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante, especialmente quando envolver acesso, alteração ou exclusão de dados pessoais.

Os requerimentos relacionados aos direitos previstos na LGPD devem ser direcionados inicialmente ao controlador. Caso o titular não consiga exercer seus direitos ou não obtenha resposta satisfatória, poderá recorrer aos canais disponibilizados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

17. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Quando aplicável, a APROESP disponibilizará publicamente as informações de contato do seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

O Encarregado atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a ANPD.

A legislação e as regulamentações da ANPD estabelecem situações específicas para agentes de tratamento de pequeno porte, inclusive quanto à indicação de encarregado. Mesmo nas situações em que a indicação não seja obrigatória, deve ser disponibilizado canal de comunicação com o titular, conforme as regras aplicáveis.

18. Transferência internacional de dados

Alguns serviços tecnológicos utilizados pelo site poderão processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a APROESP adotará as medidas e observará as hipóteses previstas na LGPD e na regulamentação da ANPD aplicáveis ao caso.

19. Proteção de crianças e adolescentes

O site não deve ser utilizado para fornecer deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem que sejam observadas as exigências legais aplicáveis.

Quando o tratamento envolver dados de crianças ou adolescentes, a APROESP adotará as medidas necessárias para observar a legislação e priorizar o melhor interesse desses titulares.

20. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços disponibilizados pelo site, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página.

21. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

APROESP – Associação Professores e Servidores Público Estado de São Paulo

22. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

O titular deve, inicialmente, buscar exercer seus direitos diretamente perante o controlador. Nas situações previstas pela legislação, poderá também apresentar petição ou denúncia à ANPD.

Acesse o site oficial da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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Data da última atualização: 14 de setembro de 2026

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