Saiba como ficará a contribuição previdenciária com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022

Para benefícios superiores ao teto, a cobrança será de 16% apenas sobre o valor que exceder o teto. Tal alteração entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023. Portanto, até esta data, a cobrança continuará inalterada. Ressaltamos que essa medida só abrange aposentados civis e pensionistas civis, não trazendo alterações para servidores ativos, bem […]

Resolução SEDUC 85 – Processo anual de atribuição de classes e aulas

  Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 85, de 07-11-2022 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do que determina o artigo 45 […]

Planos de saúde vão ao STF contra a lei do rol exemplificativo da ANS

A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), representante de mais de 100 entidades que atuam em saúde suplementar no Brasil, ofereceu em 04.nov.2022 Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265 no Superior Tribunal Federal (STF), instância superior da justiça brasileira, contra a lei do rol exemplificativo, em defesa dos planos saúde, alegando que […]

SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto

  Aproximadamente 420 mil pessoas serão beneficiadas a partir de janeiro de 2023 O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional […]

Portaria CGRH 15 de 01-11-2022 – Concurso Público para Provimento de Agente de Organização Escolar

  Portaria CGRH 15 de 01-11-2022 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA DOE – Seção I – 01/11/2022 – Pág.38 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 15 de 01-11-2022 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS […]

3 dicas de cuidados para viagem em alta temporada

  Alguns odeiam, mas a maioria ama! Viajar é algo que podemos fazer em qualquer momento de nossa vida, seja em alta ou baixa temporada, a organização de uma viagem demanda cuidados básicos e atenção nos pequenos detalhes. Quando vamos para um local em um mês ou semana em alta temporada, são diversos os cuidados […]

Nova Carreira Cargos e Funções

  Cargos e funções que compõem a carreira docente. O Plano de Carreira e Remuneração será composto pelo cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio (SQC-II) e pelas Funções de Especialista em Educação e Gestão Educacional, que correspondem a um conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao docente, no exercício de funções de gestão, […]

Inscrição para Atribuição Inicial 2023

Portaria CGRH-11, de 13/09/2022 – Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023 DOE – Seção I – 14/09/2022 – Págs.25 e 26   BAIXAR PDF COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH-11, de 13/09/2022 Dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição […]

Setembro amarelo

APROESP 49 anos